Processo 0800136-98.2023.8.23.0047

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

LAUDO PERICIAL DE ENGENHARIA Processo nº: 0800136-98.2023.8.23.0047. Vara: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis-RR – 2º Titular Perito: Eng. Civil Ruan Ricardo Silva de Jesus – CREA/RR 0920695329. Boa Vista/RR 01/05/2026 SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO ...................................................................................... 4 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 5 OBJETO .................................................................................................... 6 ESPÉCIE DA PERÍCIA ............................................................................. 7 PRESSUPOSTOS, RESSALVAS E CONDIÇÕES LIMITANTES............. 8 METODOLOGIA ..................................................................................... 10 6.1 DEFINIÇÕES E CRITÉRIOS TÉCNICOS ......................................... 10 6.1.1 Pavimentação viária urbana ...................................................... 11 6.1.2 Intervenções de drenagem pluvial e esgotamento sanitário .. 11 6.1.3 Escavações, recomposição da via e medidas provisórias ..... 12 6.1.4 Trafegabilidade e condições físicas das vias .......................... 12 6.1.5 Nexo causal técnico ................................................................... 13 6.2 PROCEDIMENTOS PERICIAIS ....................................................... 13 6.2.1 Análise documental dos autos .................................................. 13 6.2.2 Vistoria in loco ............................................................................ 14 6.2.3 Confronto técnico e comparativo .............................................. 14 CONSTATAÇÕES TÉCNICAS ............................................................... 16 7.1 VISTORIA IN LOCO ......................................................................... 16 7.1.1 Avenida principal - Av. Francisco Luiz Reginatto .................... 16 7.1.2 Ruas correspondentes aos endereços dos autores ................ 20 7.1.3 Ruas paralelas à avenida Francisco Luiz Reginatto ................ 23 7.2 ANÁLISE DOCUMENTAL DOS AUTOS ........................................... 25 7.2.1 Limitações documentais relevantes à análise técnica ............ 25 7.2.2 Petição dos autores .................................................................... 26 7.2.3 Contestação da Versátil Construções e Engenharia Ltda ...... 27 7.2.4 Contestação da Extremo Norte Comércio e Serviço Ltda ....... 28 7.3 CONFRONTO TÉCNICO ENTRE A VISTORIA E OS CRITÉRIOS ADOTADOS...............................................................................................................29 7.3.1 Pavimentação viária urbana ...................................................... 30 7.3.2 Intervenções de drenagem pluvial e esgotamento sanitário .. 30 7.3.3 Escavações, recomposição da via e medidas provisórias ..... 31 7.3.4 Trafegabilidade e condições físicas das vias .......................... 32 7.3.5 Nexo causal técnico ................................................................... 32 CONCLUSÃO ......................................................................................... 35 RESPOSTAS AOS QUESITOS .............................................................. 38 9.1 QUESITOS DO AUTOR (MOV. 452.1) ............................................... 38 9.2 QUESITOS DA RÉ EXTREMO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO…

Ver a publicação completa →

O TJRR é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.