Processo 0800144-27.2026.8.18.0171

PODER JUDICIÁRIO  Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal nº 20/2026 da data de 22/06/2026 a 29/06/2026 No dia 22/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO, PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.  Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Promotor(a) de Justiça,  ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0802404-86.2025.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NARCISO JOSE DE AGUIAR (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0800224-70.2020.8.18.0051 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GERALDA GARCIA DA SILVA (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0801620-88.2025.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE JESUS DA SILVA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 4 Processo nº 0804574-06.2025.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ADRIANA RODRIGUES DE PINHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0803374-61.2025.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDILSON ALVES RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0000379-27.2012.8.18.0071 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : NESTOR LUIZ FERREIRA (RECORRIDO) e outros Terceiros : FRANCISCO ITAMAR FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO JOSÉ FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ALCINITA DA SILVA FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA NEIDE FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), FELIZALTINA FRANCISCA DA SILVA NETA (TERCEIRO INTERESSADO), ALCINEIDE DA SILVA FERREIRA DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), NIFA DA CRUZ FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0801521-17.2025.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 8 Processo nº 0800360-13.2019.8.18.0048 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS GRACAS FERREIRA VIANA (RECORRIDO) Relator : PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº…

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