13/05/2026
IntimaçãoADV: RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA (OAB 12698/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0800163-23.2019.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Edson Arante da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cump…
11/05/2026
IntimaçãoADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), ADV: RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA (OAB 12698/AL) - Processo 0800163-23.2019.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Edson Arante da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cump…
06/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0800163-23.2019.8.02.0042 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: Edson Arante da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Cri…
20/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0800163-23.2019.8.02.0042 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: Edson Arante da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'RELATÓRIO 01. Trata-se de recurso de apelação interposto por E. A. da S. em face…
20/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0800163-23.2019.8.02.0042 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: Edson Arante da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 19 de fevere…
20/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0800163-23.2019.8.02.0042 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: Edson Arante da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e …
21/01/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0800163-23.2019.8.02.0042 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: Edson Arante da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria Gab. Des. IVBJ nº 01/2022 - DJE 30…
31/10/2025
IntimaçãoADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), ADV: RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA (OAB 12698/AL) - Processo 0800163-23.2019.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1Edson Arante da SilvaB0 - Cumpra-se, na í…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.