04/05/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0800170-63.2024.8.12.0041
Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Município de Ribas do Rio Pardo
Proc. Município: Lorena Maria da Penha Oliveira Nesello (OAB: …
16/04/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 29/04/2026, ÀS 09:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 138 - Nº: 0800170-63.2024.8.12.0041 - Apelação Cível Origem : Ribas do Rio Pardo / 2ª Vara Ação Originári…
07/04/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0800170-63.2024.8.12.0041
Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Município de Ribas do Rio Pardo
Proc. Município: Lorena Maria da Penha Oliveira Nesello (OAB: …
28/11/2025
IntimaçãoIntimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC).…
12/11/2025
Intimação"ISSO POSTO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito em relação à Secretaria Municipal de Educação, ante a ilegitimidade passiva, e com espeque no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido …
12/11/2025
IntimaçãoISSO POSTO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito em relação à Secretaria Municipal de Educação, ante a ilegitimidade passiva, e com espeque no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido f…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.