Início › TJMS › Processo 0800226-23.2024.8.12.0033
TJMS

Processo nº 0800226-23.2024.8.12.0033

APELAçãO CíVEL · 2024

Tribunal
TJMS
Número CNJ
0800226-23.2024.8.12.0033
Classe
APELAçãO CíVEL
Órgão julgador
Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários

Partes do processo

Estado De Mato Grosso Do SulPolo Ativo
AntÔNio SpÓSito PradoPolo Passivo
MunicÍPio De EldoradoPolo Passivo
Diego OroAdvogado(a)
Jean Santos PintoAdvogado(a)

Andamentos

03/03/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0800226-23.2024.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Antônio Spósito Prado DPG…
09/02/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 23/02/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 02/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO…
08/10/2025
IntimaçãoApelação Cível nº 0800226-23.2024.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Antônio Spósito Prado DPG…

Perguntas sobre o processo 0800226-23.2024.8.12.0033

Como consultar o andamento do processo 0800226-23.2024.8.12.0033?
Você acompanha as movimentações do processo 0800226-23.2024.8.12.0033 no TJMS gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0800226-23.2024.8.12.0033?
Constam Estado De Mato Grosso Do Sul e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "APELAçãO CíVEL"?
É a classe processual deste processo no TJMS, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis