18/06/2026
IntimaçãoPromova-se a evolução de classe para Cumprimento de Sentença, nos termos do §1º do artigo 103, do CNCGJ/MS. Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, apresente impugnação no prazo de trinta dias (art. 535, do CPC). Apresentada impugna…
04/05/2026
Intimação"Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo do débito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Às providências."…
09/03/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0800245-89.2024.8.12.0013
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Município de Guia Lopes da Laguna
Proc. Município: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS)
Apelado: Ede…
19/02/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 02/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 09/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO…
06/11/2025
IntimaçãoApelação Cível nº 0800245-89.2024.8.12.0013
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Município de Guia Lopes da Laguna
Proc. Município: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS)
Apelado: Ede…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.