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Aldeni de Meneses Rocha x Municipio de Oeiras

Processo 0800327-98.2025.8.18.0149 · TJ do Piauí

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Municipio de Oeiras

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Jecc Oeiras Sede
Última publicação: 08/07/2026

Sobre este processo

O processo 0800327-98.2025.8.18.0149 é da Justiça Estadual (Piauí), no TJ do Piauí, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Jecc Oeiras Sede. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Aldeni de Meneses Rocha; no polo passivo, Municipio de Oeiras.

Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso. Data de ajuizamento: 14/04/2025. Foram localizados 53 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0800327-98.2025.8.18.0149?

No TJ do Piauí, Jecc Oeiras Sede.

Quem são as partes do processo 0800327-98.2025.8.18.0149?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Aldeni de Meneses Rocha; no polo passivo: Municipio de Oeiras.

Como acompanhar o processo 0800327-98.2025.8.18.0149?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 08/07/2026, é uma decisão.

Andamentos do processo
  • 07/07/2026 · Remessa
  • 07/07/2026 · Expedição de documento
  • 07/07/2026 · Expedição de documento
  • 07/07/2026 · Expedição de documento
  • 07/07/2026 · Sem efeito suspensivo
  • 30/06/2026 · Expedição de documento
  • 30/06/2026 · Conclusão
  • 30/06/2026 · Expedição de documento
  • 30/06/2026 · Expedição de documento
  • 25/06/2026 · Petição
  • 11/06/2026 · Publicação
  • 11/06/2026 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • 09/06/2026 · Expedição de documento
  • 09/06/2026 · Expedição de documento
  • 09/06/2026 · Expedição de documento
  • 26/05/2026 · Decurso de Prazo
  • 26/05/2026 · Publicação
  • 26/05/2026 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • 21/05/2026 · Petição
  • 27/04/2026 · Expedição de documento
  • 27/04/2026 · Procedência em Parte
  • 27/04/2026 · Expedição de documento
  • 13/04/2026 · Conclusão
  • 13/04/2026 · Expedição de documento
  • 13/04/2026 · Audiência
  • 13/04/2026 · Petição
  • 10/04/2026 · Ato ordinatório
  • 30/03/2026 · Petição
  • 23/03/2026 · Publicação
  • 21/03/2026 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Última publicação em diário oficial · TJ do Piauí · 08/07/2026

PROCESSO Nº: 0800327-98.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: ALDENI DE MENESES ROCHA REU: MUNICIPIO DE OEIRAS DECISÃO Diante da certidão retro, recebo o recurso inominado, em seu efeito devolutivo. Constatada a existência de contrarrazões recursais, encaminhe-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 07 de julho de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

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