Processo 0800344-57.2026.8.15.0061
TJPB • Procedimento do Juizado Especial Cível
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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0800344-57.2026.8.15.0061 SENTENÇA DONATO APARECIDO DE AQUINO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência em face de FELIPE DA SILVA BERNARDO, também qualificado, alegando, em síntese, que o réu publicou conteúdo ofensivo em perfil de rede social de longo alcance local chamado "Clarim" (https://www.instagram.com/oclarim1/) . Sustenta que
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