Processo 0800349-03.2026.8.15.0151

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0800349-03.2026.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro a gratuidade processual postulada pela parte demandante, por entender preenchidos os requisitos legais para tal benefício, diante do retratado na docume

O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.