Processo 0800386-65.2025.8.15.0571
TJPB • Reconhecimento e Extinção de União Estável
Partes do processo (1)
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 0800386-65.2025.8.15.0571 [Dissolução] REQUERENTE: I. M. P. REQUERIDO: J. F. D. S. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha/Ressarcimento de Dívidas ajuizada por I. M. P. em face de José Flávio de Sousa. A promovente alegou ter mantido união estável com o promovido no período compreendido entre novembro de 2023 e fevereiro de 2025.
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