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TRF5 · G1

Processo nº 0800400-95.2023.4.05.8504

Embargos à Execução Fiscal — Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · 2023

Tribunal
TRF5
Número CNJ
0800400-95.2023.4.05.8504
Classe
Embargos à Execução Fiscal
Assunto
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Órgão julgador
9ª Vara Federal
Grau
G1
Ajuizamento
17/08/2023

Partes do processo

Pascal SeviPolo Ativo
Sibra Aquicultura LtdaPolo Ativo
Felipe Ricetti MarquesAdvogado(a)
Andrelino Lemos FilhoAdvogado(a)
Natasha Pollet GrassiAdvogado(a)
Marcio Socorro PolletAdvogado(a)
Andreza Ramos Da SilvaAdvogado(a)

Andamentos

03/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800400-95.2023.4.05.8504 APELANTE: SIBRA AQUICULTURA LTDA, PASCAL SEVI, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590 ADV…
03/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800400-95.2023.4.05.8504 APELANTE: SIBRA AQUICULTURA LTDA, PASCAL SEVI, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590 ADV…
18/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800400-95.2023.4.05.8504 APELANTE: SIBRA AQUICULTURA LTDA, PASCAL SEVI, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590 ADV…
18/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800400-95.2023.4.05.8504 APELANTE: SIBRA AQUICULTURA LTDA, PASCAL SEVI, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590 ADV…
12/05/2026
IntimaçãoEMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800400-95.2023.4.05.8504 APELANTE: SIBRA AQUICULTURA LTDA, PASCAL SEVI, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303…

Perguntas sobre o processo 0800400-95.2023.4.05.8504

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