Processo 0800416-41.2025.8.20.5137

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 0800416-41.2025.8.20.5137 MARIA DA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA ADERSON SAMUEL DE ARAUJO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07 de abril de 2025, às 9h, na Vara Única da Comarca de Campo Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, sob orientação da Juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, foi realizado o pregão para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Feito o pregão e aberta a audiência, constatou-se a presença da parte promovente, acompanhada do advogado, o Bel. Charles Conceição Almeida, OAB/MS 22.899 e da parte promovida, desacompanhada do advogado. Presente ainda a esta audiência a estudante de Direito da UERN/FAD, Anna Cecília Leite Jerônimo (CPF nº XXX.XXX.XXX-XX). A MM. Juíza passou a presidir a presente audiência, e questionou ao réu se ele tinha conhecimento sobre o que se tratava a audiência e se se opunha à posse da autora. O réu respondeu que sabia sobre o que se tratava a audiência, que não se opunha ao pedido da demandante e que estava presente apenas para acompanhar a audiência. Na sequência a MM. Juíza iniciou a oitiva das testemunhas da parte autora: Paulo José Salvino da Silva, Otto Luiz dos Santos Teixeira, Carlos Antônio Fernandes Rocha e Antônio Bezerra. Os depoimentos das testemunhas encontram-se gravados em arquivo anexo à presente ata. A parte autora dispensou a oitiva de Carlos Antônio Fernandes Rocha e de Antônio Bezerra. Abaixo consta os depoimentos com a transcrição não literal gerada com ajuda de Inteligência Artificial - IA (ChatGPT): 1. Paulo José Salvino da Silva (testemunha): A testemunha informou que conhece a autora há muitos anos, desde a infância, pois morava na mesma rua onde se localiza o imóvel objeto da ação. Relatou que residiu naquela localidade desde pequeno e que, quando lá morava, a autora já ocupava o imóvel juntamente com o marido. Declarou que se mudou do local há aproximadamente seis anos, mas que Maria Salete permaneceu residindo no mesmo endereço até os dias atuais. Disse ainda que frequenta o imóvel em razão de seu trabalho com entrega de água mineral. Em resposta às perguntas formuladas pela Juíza e pelo Advogado de defesa, afirmou que nunca presenciou qualquer pessoa contestando a posse exercida por Maria Salete sobre o imóvel. Informou que sempre viu a autora e sua família cuidando da casa e do terreno. Relatou que o imóvel fica em área mais afastada da rua, semelhante a uma zona rural, existindo no local uma casa e um antigo depósito. Acrescentou que a autora residia no imóvel com o marido e um filho. 2. Otto Luiz dos Santos Teixeira (testemunha): declarou conhecer a autora desde a infância, por serem moradores da cidade de Campo Grande. Informou que conhece o imóvel onde ela reside e que já esteve no local algumas vezes. Relatou que o imóvel fica em região mais afastada da área urbana, em terreno isolado, localizado por trás de outra rua conhecida na cidade. Em resposta às perguntas formuladas pela Juíza e pelo Advogado de defesa, afirmou que Maria Salete reside no imóvel há muitos anos, estimando aproximadamente mais de vinte anos de ocupação contínua. Declarou que sempre viu a autora morando no local, inicialmente com o esposo, atualmente falecido, e posteriormente com uma neta ou familiar. Disse que nunca teve conhecimento de qualquer oposição de terceiros à permanência da autora…

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