Processo 0800418-15.2025.8.14.0081

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0800418-15.2025.8.14.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV. BEIRA MAR, 311, PRÉDIO DO FÓRUM DE BUJARU, CENTRO, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: JEDENIAS DE OLIVEIRA ALMEIDA Endereço: ALÇA VIARIA, ZONA RURAL, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Advogado: AFONSO GATO FREIRE OAB: PA26420 Endereço: Rua dos Mundurucus, 1529, 101, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-023 TESTEMUNHAS/TERCEIROS INTERESSADOS: Nome: JEDENIAS DE OLIVEIRA ALMEIDA Endereço: ALÇA VIARIA, ZONA RURAL, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Nome: MIRIAN DE JESUS ROCHA DE OLIVEIRA ALMEIDA Endereço: SANTA MARIA, 26, VILA INDUSTRIAL, SãO LUíS - MA - CEP: 65010-000 Nome: SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás Endereço: Avenida "Mendonça Furtado", S/N, "Forum de Santarém", Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 Nome: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, S/N, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV. BEIRA MAR, 311, PRÉDIO DO FÓRUM DE BUJARU, CENTRO, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: PM DEIVED POOL LIMA FONSECA Endere�o: desconhecido Nome: PM LEOPOLDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA Endere�o: desconhecido Nome: RITA DE CASSIA ASSUNCAO BARBOSA Endereço: VILA LA SÃO JOÃO DE PIRABAS, ALÇA VIARIA KM 20, S/N, ZONA RURAL, ACARá - PA - CEP: 68690-000 Nome: MIRIAM DE JESUS ROCHA DE OLIVEIRA ALMEIDA Endereço: RODOVIA ALÇA VIÁRIA, KM 20, S/N, BAIRRO PATO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: MIDIAN DE OLIVEIRA ALMEIDA Endereço: ALÇA VIÁRIA, KM 20, VILA SÃO JOÃO BATISTA, S/N, ZONA RURAL, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS Endereço: RUA CENTRAL, RODOVIA PA 483 (ALÇA VIÁRIA), KM 20, S/N, BAIRRO CENTRAL, ACARá - PA - CEP: 68690-000 Nome: SIVANILDO ANUNCIAÇÃO NEVES Endereço: RODOVIA ALÇA VIÁRIA, S/N, BAIRRO PATO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: JACQUELINE NEVES DE CARVALHO Endereço: Passagem Monte Sinai, 30, FUNDOS ENTRE AUGUSTO CORREA E CEARÁ, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-410 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de JEDENIAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal. Em síntese, narra a denúncia de ID 154459955, que o acusado, no dia 18/06/2025, por volta das 20h00, no Ramal de Pirabas, zona rural do Município de Bujaru/PA, o denunciado Jedenias de Oliveira Almeida ceifou a vida da vítima Leonan Neves, em razão de motivo fútil. Conforme foi apurado, na data dos fatos o denunciado se aproximou da vítima, que saia de casa com a esposa e a filha. Sem dizer nada, o denunciado passou a desferir golpes de faca em Leonan. A esposa da vítima, Rita de Cássia, jogou um capacete no denunciado, na tentativa de fazer cessar a agressão, e ele fugiu, sendo posteriormente capturado por populares. A vítima foi socorrida e levada a atendimento médico em Marituba, porém faleceu em decorrência dos ferimentos sofridos: cinco feridas perfuro incisas sendo uma na região anterior do braço esquerdo, terço proximal (4cm), três no hemitórax esquerdo (3cm, 2cm e 4cm) e uma no glúteo esquerdo lateralmente (1,5cm). Uma ferida incisa de 1cm de extensão no deltoide anterior esquerdo. Recebida a denúncia (Id…

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