Processo 0800421-13.2021.8.18.0076

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Centro, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800421-13.2021.8.18.0076 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Endereço: Av. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 REU: ANTONIO IVANILDO CUNHA DA SILVA, JOCIEL GOMES, FRANCISCO JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO Nome: ANTONIO IVANILDO CUNHA DA SILVA Endereço: BAIRRO VACARIA, RUA MARIA CELESTE RIBEIRO, S/N, BAIRRO VACARIA, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 Nome: JOCIEL GOMES Endereço: RUA BENEDITO MEDEIROS, 31, CONJUNTO ESPERANÇA, CENTRO, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 Nome: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO Endereço: SETE DE JULHO, SN, CASA, VACARIA, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) PATRICIA LUZ CAVALCANTE, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO da Comarca de UNIãO, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Decisão- atualização - de status processual - vide ata de id retro. Redesignação de ato para 27/08/2026 às 09h00min, pelos seguintes motivos: Ausência de membro da Defensoria Pública, em virtude da titular se encontrar em gozo de férias, sem designação de substituição em tempo hábil, visto que a DPE designada para substituição se encontra em gozo de folgas regulares; assim, motivadamente redesignada, evitando-se nulidade e garantindo contraditório e ampla defesa Em audiência em 11/05/2026: (...) presentes na sala de audiências da comarca de União a MMª. Juíza de Direito PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE; Presente a Presentante Ministerial Renata Márcia Rodrigues Silva; Ausente a defesa técnica Eleen Carla Gomes Brandão - Defensora Pública em substituição - ausente devido gozo de folga representando o processando ANTONIO IVANILDO CUNHA DA SILVA - CPF: XXX.XXX.XXX-XX, ausente desde da audiência anterior designada; Ainda, presente a defesa técnica o Advogado Gleyson Viana de Carvalho - OAB/PI 4442-A representando os processandos JOCIEL GOMES - CPF: XXX.XXX.XXX-XX, presente nesta data; FRANCISCO JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: XXX.XXX.XXX-XX, não localizado, aplicação do art. 367, do CPP. Quanto às testemunhas arroladas pela acusação: AVELAR GOMES-PM, não se apresentou apesar de intimado em audiência anterior; JARO LUCAS MENDES-PM, não se apresentou apesar de intimado em audiência anterior; PEDRO PAULO DE CASTRO-PM, não se apresentou apesar de intimado em audiência anterior; Ausentes as testemunhas de acusação FRANCISCO MACEDO DA SILVA (mandado foi distribuído errado, seria para a cidade de Miguel Alves/PI); JOSÉ FRANCISCO SILVA LIMA (mandado foi distribuído errado, seria para a cidade de Miguel Alves/PI); EMERSON PEREIRA DOS SANTOS (falecido – certidão de ID 57531325); ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA (informação de falecimento conforme diligência do oficial de justiça de ID 90151107). Ainda, as testemunhas de defesa presentes nesta data foram: GEANE RODRIGUES DA SILVA; MARIA DOS REMÉDIOS DAS CONCEIÇÃO, conforme informação da defesa técnica do dr. GLEYSON e as demais testemunhas de defesa os mandados foram distribuídos errado, seria para a cidade de Miguel Alves/PI, a saber, ELIEANA MARIA DE SOUSA, MARIA DO CARMO SOUSA. Aberta a audiência, nos termos do artigo 405, § 1º, do Código de Processo…

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