Processo 0800433-21.2026.8.12.0043

No mérito inicial, os documentos acostados evidenciam, em sede de cognição sumária, que a autora, M. R. M., avó materna, exerce a guarda de fato do menor R. M. M. L. desde dezembro de 2025, circunstância que, aliada ao princípio do melhor interesse da criança, justifica a intervenção judicial imedia

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