28/05/2026
IntimaçãoIntimação da parte sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça.…
26/03/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0800442-86.2021.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS)
Apelado: Enedir …
06/03/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 24/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO…
02/03/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0800442-86.2021.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS)
Apelado: Enedir …
26/02/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0800442-86.2021.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS)
Apelado: Enedir …
17/11/2025
IntimaçãoDiante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora, condenando o Município de Eldorado e o Estado de Mato Grosso do Sul a providenciarem o tratamento de Jhonatan Willian Delevatti com internamento em clínica/hospita…
17/11/2025
IntimaçãoIntimação do requerente para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.