Processo 0800453-11.2026.8.15.0081

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800453-11.2026.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - ASSUNTO(S): [Ameaça, Injúria] PARTES: Delegacia de Comarca de Bananeiras e outros X DIEGO FRANKLIN GOMES DOS SANTOS Nome: Delegacia de Comarca de Bananeiras Endereço: RUA ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA, CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 Endereço: 2A SRPC - POLÍCIA CIVIL, 000, CENTRAL DE POLÍCIA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-000 Nome: DIEGO FRANKLIN GOMES DOS SANTOS Endereço: Av. Pedro Gondim, Por trás da ECIT José Rocha Sobrinho, Conjunto Major Augusto Bezerra, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REU: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277 VÍTIMA: MADELON CRISTIANY CAVALCANTI DE ARAUJO FILHA, Endereço: Rua João Lucena de Moura, 159, Conjunto Major Augusto Bezerra, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000;JOSE CLAUDIO BRANDAO RODRIGUES, Endereço: MANOEL DE ALBUQUERQUE GALVAO, 51, 1º andar, sala B, CENTRO, TIMBAÚBA - PE - CEP: 55870-000 TERMO DE AUDIÊNCIA. Aos 22/07/2026 08:30 horas, nesta sala de audiências da Vara Única de Bananeiras, realizado o pregão de estilo, o Juiz constatou as presenças a seguir: Juiz de Direito: JAILSON SHIZUE SUASSUNA Promotor de Justiça: ERIK BETHOVEN DE LIRA ALVES Assistente do MP: JOSE CLAUDIO BRANDAO RODRIGUES Réu: DIEGO FRANKLIN GOMES DOS SANTOS Advogado: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO OCORRÊNCIA: Feitos os pregões de estilo, presentes nesta audiência as pessoas acima nominadas, declarada aberta a audiência, certificou-se ainda a presença do acusado, DIEGO FRANKLIN GOMES DOS SANTOS, acompanhado de Advogado(a). Ficam as partes, advogados(as), testemunhas e demais presentes cientificados de que o presente ato está sendo integralmente gravado por sistema oficial do Poder Judiciário, com a finalidade exclusiva de registro processual e utilização nos autos ou em assuntos dele decorrentes. Ficam advertidos de que a captação, armazenamento, compartilhamento, reprodução ou divulgação indevida de imagens, vozes ou dados pessoais colhidos nesta audiência poderá ensejar responsabilização civil, penal, administrativa e processual, nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. É vedada a utilização das gravações, oficiais ou particulares, para finalidades estranhas ao processo, especialmente: divulgação em redes sociais; transmissões ao vivo; monetização de conteúdo; envio por aplicativos de mensagens; exposição vexatória de participantes; edição parcial ou descontextualizada do conteúdo. A gravação por meios próprios por partes ou advogados somente será admitida mediante prévia comunicação ao Juízo, identificação do responsável e ciência dos presentes, observadas as exigências legais e o compromisso formal correspondente. As partes dispensaram a apresentação de documento pessoal com foto, não havendo dúvidas sobre a identificação dos participantes. Foram ouvidas nesta ordem: 1 - Vítima: MADELON CRISTIANY CAVALCANTI DE ARAUJO FILHA 2. JOSENILDO PEDRO DA SILVA 3. JOAO GOMES DA SILVA NETO 4. Eduardo Augusto Nogueira de Lucena Cunha, 5. Josivaldo de Melo de Góis 6. Maria Goretti Monteiro da Silva Ouvidas vítima, testemunhas e interrogado o réu,…

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