Processo 0800495-13.2021.8.14.0033
TJPA • Ação Penal - Procedimento Ordinário
Partes do processo (1)
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AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERMO DE ABERTURA/ENCERRAMENTO 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0800495-13.2021.8.14.0033 Tipificação: artigo 157, §2°, II e V §2°, A, I do Código Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ALAN BARBOSA BRANDÃO Data/Hora/Local: 09/04/2026, às 09:30 h. Sala de Audiência 2. PRESENTE(S): Magistrado: LUIZ TRINDADE JUNIOR Promotor de Justiça: LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS Defensora Pública: THAÍSSA GOMES DOS SANTOS DRAGO Vítima: MAILDO PEREIRA NEGRÃO Testemunha
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