Processo 0800496-23.2022.8.10.0114

TJMA • Apelação Criminal

Tribunal
Número CNJ
0800496-23.2022.8.10.0114
Classe
Apelação Criminal
Órgão Julgador
Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas
Última publicação
08/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800496-23.2022.8.10.0114 APELANTE: RONAN DA SILVA ALVES Advogados do(a) APELANTE: ANA VALERIA CARVALHO DE MELO - MA18880-A, PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHAO, MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO RELATOR: DAVID MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados