Processo 0800504-21.2025.8.12.0055
TJMS • Procedimento Comum Cível
Partes do processo (2)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
I. PRELIMINARES Inexistem questões processuais (preliminares) a serem analisadas neste momento, motivo pelo qual passo ao saneamento do feito, na exata forma do art. 357 do CPC. II. SANEAMENTO A controvérsia fática cinge-se em apurar: a) a existência, extensão e autoria das ofensas e xingamentos mútuos proferidos por meio do aplicativo WhatsApp entre as partes litigantes, decorrentes de desentendimentos familiares relacionados aos cuidados do avô idoso; b) se tais condutas extrapolaram o mero di
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