Processo 0800629-62.2026.8.15.0251

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800629-62.2026.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual pretendida. Trata-se de AÇÃO DE DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C COM TUTELA DE URGÊNCIA , COMPENSAÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS M

O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.