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DP Unica de Sao Jose do Vale do Rio Preto 754 x Estado do Rio de Janeiro

Processo 0800749-76.2022.8.19.0076 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • DP Unica de Sao Jose do Vale do Rio Preto 754
  • Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge
  • Manoel da Costa
Polo passivo
  • Estado do Rio de Janeiro
  • Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto
  • Procuradoria do Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto
Última publicação: 18/09/2026

Sobre este processo

O processo 0800749-76.2022.8.19.0076 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2022. Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece DP Unica de Sao Jose do Vale do Rio Preto 754 e Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge; no polo passivo, Estado do Rio de Janeiro e Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto. Entre a distribuição (2022) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 4 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0800749-76.2022.8.19.0076?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.

Quem são as partes do processo 0800749-76.2022.8.19.0076?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: DP Unica de Sao Jose do Vale do Rio Preto 754 e Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge; no polo passivo: Estado do Rio de Janeiro e Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto.

Como acompanhar o processo 0800749-76.2022.8.19.0076?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.