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Daniel Soares de Souza x Estado do Rio de Janeiro

Processo 0800795-16.2024.8.19.0005 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado do Rio de Janeiro
  • Fundacao Getulio Vargas

Classe: Tutela Cautelar Antecedente
Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo
Última publicação: 19/02/2026

Sobre este processo

O processo 0800795-16.2024.8.19.0005 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo. A classe processual é Tutela Cautelar Antecedente. No polo ativo aparece Daniel Soares de Souza; no polo passivo, Estado do Rio de Janeiro e Fundacao Getulio Vargas. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0800795-16.2024.8.19.0005?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.

Quem são as partes do processo 0800795-16.2024.8.19.0005?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Daniel Soares de Souza; no polo passivo: Estado do Rio de Janeiro e Fundacao Getulio Vargas.

Como acompanhar o processo 0800795-16.2024.8.19.0005?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.