Processo 0800806-27.2024.8.14.0056
TJPA • Ação Penal - Procedimento Ordinário
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AUDIÊNCIA Número do Processo: 0800806-27.2024.8.14.0056 Natureza: AÇÃO PENAL Juiz de Direito: DR. ANDRE SOUZA DOS ANJOS Promotor de Justiça: DR. THIAGO RIBEIRO SANANDRES Réu: JESSÉ PINTO DE OLIVEIRA Advogado dativo: ROMUALDO PINHEIRO FARIAS FILHO Vítima: DEJACIRA BARBOSA DA SILVA Testemunhas MP: PM EDUARDO ALESSANDRO GUEDES E PM CARLOS ABEL DOS SANTOS SOARES Juízo: São Sebastião da Boa Vista Data: 07 de julho de 2026 Hora: 09h30min Local: Prédio do fórum de São Sebastião da Boa Vista. PRESENTES Juiz de Direito: DR. ANDRE SOUZA DOS ANJOS Promotor de Justiça: DR. THIAGO RIBEIRO SANANDRES Réu: JESSÉ PINTO DE OLIVEIRA Advogado dativo: ROMUALDO PINHEIRO FARIAS FILHO AUSENTE Vítima: DEJACIRA BARBOSA DA SILVA Testemunhas MP: PM EDUARDO ALESSANDRO GUEDES E PM CARLOS ABEL DOS SANTOS SOARES TERMO DE AUDIÊNCIA ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão, verificou-se a presença dos acima citados. Ausente a vítima DEJACIRA BARBOSA DA SILVA, apesar de devidamente intimado, conforme id. 176391450. O Ministério Público insistiu na oitiva da vítima. Iniciada a audiência, verificou-se a necessidade de readequação da pauta de audiências, tendo em vista que o MM. Juiz DR. ANDRE SOUZA DOS ANJOS encontra-se cumulando as comarcas de Curralinho/PA e São Sebastião da Boa Vista/PA, nos termos da portaria 2783/2026-GP, de 24/06/2026. Em seguida, o MM. Juiz passou a DELIBERAR: 1- Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 29/09/2026, às 10h:30min; 2- Expeça-se novo mandado de intimação para a vítima DEJACIRA BARBOSA DA SILVA, devendo o oficial de justiça informar que a ausência injustificada poderá acarretar aplicação de multa de até 10 salários mínimos; 3- Saem os presentes intimados; 4- Ciência ao Ministério Público e a Defesa via DJE; 5- Link da audiência: AIJ. 0800806-27.2024.8.14.0056 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams 6- Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO TERMO DE COMPARECIMENTO, OFÍCIO E MANDADO DE INTIMAÇÃO, MESMO POR CÓPIA. ANDRE SOUZA DOS ANJOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Curralinho/PA, respondendo pela Comarca de São Sebastião da Boa Vista/PA
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