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TJRN · G2

Processo nº 0800850-36.2014.8.20.5001

Apelação Cível — ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo · 2014

Tribunal
TJRN
Número CNJ
0800850-36.2014.8.20.5001
Classe
Apelação Cível
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Órgão julgador
GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO
Grau
G2

Partes do processo

Estado Do Rio Grande Do NortePolo Ativo
Antonio DantasPolo Passivo
A & R Comercio De Alimentos LtdaPolo Passivo
Reginaldo Da Silva OliveiraPolo Passivo

Andamentos

13/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800850-36.2014.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo A & R COMERCIO DE ALIMENTOS …
13/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800850-36.2014.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo A & R COMERCIO DE ALIMENTOS …
08/04/2026
IntimaçãoPoder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800850-36.2014.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 22-04-2026 às 08:00, a ser realizada no Primeira…

Perguntas sobre o processo 0800850-36.2014.8.20.5001

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