24/06/2026
IntimaçãoIntimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias…
06/05/2026
IntimaçãoRecurso Inominado Cível nº 0800852-68.2025.8.12.0013
Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva
Recorrente: Município de Jardim
Advogado: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Recorrido: Letíc…
08/04/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/04/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 28/04/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESS…
18/12/2025
IntimaçãoRecurso Inominado Cível nº 0800852-68.2025.8.12.0013
Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva
Recorrente: Município de Jardim
Advogado: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Recorrido: Letíc…
14/11/2025
IntimaçãoDecisão: Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado, em seu efeito devolutivo (artigo 43, da Lei nº. 9.099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo § 2º, …
20/10/2025
IntimaçãoIntimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Isso posto, com espeque no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.