Processo 0800885-93.2026.8.14.0069

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TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM PLANTÃO JUDICIAL Processo: 0800885-93.2026.8.14.0069 Classe: Prisão preventiva Assunto: CUSTÓDIA Aos 24(vinte e quatro) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 10h00min., na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Pacajá, onde se encontrava presente o Dr. THIAGO CENDES ESCÓRCIO, Juiz de Direito desta Vara Única da Comarca de Pacajá. Presente o representante do Ministério Público, Dr. SILVIO FELIX GOMES FONSECA. Presente o custodiado RONALDO ADRIANO LIMA SENA , acompanhado dos advogados constituído, Dr. ÁLVARO OTÁVIO LOPES RESENDE, OAB/PA nº 35.349 e RAFAEL RODRIGUES BRANDAO, OAB/PA nº 40.738. INICIADA A AUDIÊNCIA, foram feitas as perguntas vindas do formulário do CNJ: Nome completo: RONALDO ADRIANO LIMA SENA Nome social (se houver): NÃO Filiação – nome da mãe: VALDILENE CRUS LIMA Filiação – nome do pai: RAIMUNDO NONATO SENA Data de nascimento: 17/03/1989 Idade: (37 ANOS) Naturalidade (cidade/UF): CODÓ/MA Nacionalidade: Brasileira Documento de identificação (RG/CPF/outro): XXX.XXX.XXX-XX Endereço residencial (rua, nº, bairro, cidade/UF): RUA SÃO CARLOS, Nº 04, BAIRRO TOZETTI, PACAJÁ/PA Telefone/contato (se tiver): (93) 99216 3022 Estado civil: Solteiro Tem filhos? ( ) Sim ( X) Não Quantos? Prejudicado Idade: Prejudicado Nome do filho: Prejudicado Responsável principal pelas crianças? Prejudicado Escolaridade: Possui escolaridade correspondente à 4ª série do ensino fundamental, sabendo ler e escrever. Profissão/ocupação: Serviço braçal Situação de trabalho atual: Lavrador Renda aproximada (se quiser informar): No valor de R$2.000,00 a 3.000,00 Cor/raça (autodeclaração): Pardo Gênero/identidade de gênero: Masculino Orientação sexual (se quiser informar): Não informado Você tem alguma deficiência? ( ) Sim (x ) Não Qual? Prejudicado Você tem alguma doença grave ou condição de saúde relevante? (X ) Sim ( ) Não Qual(is)? (Tontura e esquecimento) Faz uso contínuo de medicamentos? ( ) Sim (X ) Não Qual(is) e dosagem (se souber): Prejudicado Está em acompanhamento médico/psicológico/psiquiátrico? ( ) Sim (X) Não Onde/por qual serviço? Prejudicado Fez uso de álcool ou outras substâncias nas últimas 24h? ( ) Sim (X) Não Quais? Prejudicado Tem dependência química declarada? ( ) Sim (X ) Não Quais substâncias? Prejudicado Você sofreu alguma violência, ameaça, tortura ou maus-tratos no momento da prisão, no transporte ou na unidade policial? ( ) Sim ( X) Não Descreva (local, por quem, como): Prejudicado Há lesões visíveis ou queixas de dor agora? ( ) Sim (X ) Não Onde? Prejudicado Foi realizado exame de corpo de delito? (X ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe Precisa de atendimento médico imediato? ( ) Sim (X ) Não Você foi informado(a) do motivo da prisão e dos seus direitos? ( X ) Sim ( ) Não Você teve acesso a advogado(a)/Defensoria? ( X) Sim ( ) Não Você comunicou a prisão a familiar/pessoa indicada? ( X) Sim ( ) Não Quem? Mãe Você tem medida protetiva em vigor (como vítima) ou já houve medida protetiva contra você? ( ) Sim (X ) Não Detalhar: Prejudicado Há alguma necessidade específica de acessibilidade, tradução/intérprete (ex.: Libras) ou condição que afete sua participação na audiência ou tem alguma deficiência? ( ) Sim (X ) Não Qual? Prejudicado Nunca foi preso nem respondeu outro processo. Realizada a entrevista com o custodiado, passou-se a fase das perguntas. O custodiado respondeu as perguntas formuladas pelo Juiz. O Ministério Público não realizou perguntas. A defesa não realizou…

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