Processo 0800899-63.2024.4.05.8401
TRF5 • Apelação Cível
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800899-63.2024.4.05.8401 APELANTE: F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: THESIO SANTOS JERONIMO - RN8098-A APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL ADVOGADO do(a) APELADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - RN6028 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCU
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TRF5
O TRF5 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.