Processo 0800916-87.2021.8.10.0138

TJMA • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0800916-87.2021.8.10.0138
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
Terceira Câmara de Direito Público
Última publicação
16/06/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800916-87.2021.8.10.0138. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO. APELADO: JOSIEL DE SOUSA GOMES. ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO PACÍFICO DE PAULA MAUX (OAB/MA 9.187). RELATORA: DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES. EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA. AUSÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DE SANEAMENTO. CERCEA

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados