Processo 0800991-03.2026.8.20.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800991-03.2026.8.20.0000 Polo ativo RAILAN MATEUS SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): HIAGO RUFINO DA SILVA Polo passivo CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE EXECUTIVOS Advogado(s): EMENTA: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO EDUCACIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE NOTA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. RECURSO PROVIDO. I.

O TJRN é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.