Processo 0801002-30.2025.8.20.5153
TJRN • Ação Penal - Procedimento Ordinário
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0801002-30.2025.8.20.5153 Promovente: 6. D. D. P. C. S. J. D. C. e outros Promovido: E. B. D. L. SENTENÇA – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público contra E. B. D. L., a quem se atribuiu a prática dos crimes previstos nos arts. 303, §2º, 304 e 305, todos da Lei n. 9.503/97
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJRN
O TJRN é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.