Processo 0801009-14.2021.8.18.0078

PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara de Direito Público        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 29/07/2026 No dia 29/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MANOEL DE SOUSA DOURADO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): EDSON ALVES DA SILVA, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR  e MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS – (Julgadora vinculada) ao julgamento do processo:  APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) -  0816524-68.2019.8.18.0140 .  Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  ENY MARCOS VIEIRA PONTES, comigo, GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.  Registra-se que às 10:29mm, o casião em que a sessão foi encerrada, por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Sousa Dourado – Presidente, de acordo com os componentes da 2ª Câmara de Direito Público , em razão das intercorrências nas transmissões pela internet, constantes quedas de sinal que inviabilizou o prosseguimento dos trabalhos, ficando adiados para julgamento na próxima Sessã

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