Processo 0801021-90.2020.8.14.0040
TJPA • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801021-90.2020.8.14.0040 APELANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA APELADO: ANA LUCIA DE JESUS LIRA RELATOR(A): Desembargadora KATIA PARENTE SENA EMENTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR FECHADA. PLANO VALE MAIS. SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. CONTROVÉRSIA RESTRITA AO CRITÉRIO DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO. ARTS. 44 E 59 DO REGULAMENTO. SALDO DE CONTA ACUMULADO. TRANSFORMAÇÃO EM RENDA MENSAL VI
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPA
O TJPA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.