Processo 0801052-64.2025.8.14.0031
TJPA • Usucapião
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por RAMON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, visando ao reconhecimento de domínio sobre imóvel rural localizado na margem esquerda do igarapé Jacundaí, no Município de Moju/PA. A parte autora apresentou emenda à inicial, bem como juntou título expedido pelo Instituto de Terras do Pará – ITERPA e respectivo memorial descritivo, os quais individualizam a área objeto da demanda. Contudo, da análise dos autos, verifica-se a existência de questões relevantes q
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