19/05/2026
IntimaçãoIntimação da parte ré / reconvinte para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.…
03/03/2026
IntimaçãoIntimação do despacho de fls. 1021. Vistos. I Visando ao prosseguimento do feito, designo o dia 14/04/2026, às 13h30 para a realização de audiência de instrução de julgamento, na forma determinada pela decisão saneadora de f. 941/944. Ress…
03/03/2026
IntimaçãoI - Visando ao prosseguimento do feito, designo o dia 14/04/2026, às 13h30 para a realização de audiência de instrução de julgamento, na forma determinada pela decisão saneadora de f. 941/944. Ressalta-se o disposto no art. 357, § 6º, do CP…
01/12/2025
IntimaçãoDespacho de fl. 1015: "I Considerando o atestado médico anexado às f. 1013/1014, redesigne-se a audiência de conciliação, conforme pleiteado pela parte ré/reconvinte (f. 1011/1012. II No mais, prossiga-se no cumprimento das decisões anter…
31/10/2025
Intimação"Em atenção ao Provimento nº 720 de 9 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."…
08/10/2025
IntimaçãoIntimação acerca da designação de audiência: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 05/11/2025 Hora 16:15 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.