11/06/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3284962/MS (2026/0226394-7)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
03/06/2026
IntimaçãoAgravo em Recurso Especial nº 0801090-58.2023.8.12.0013/50002
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Município de Jardim
Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Agravado: Alberto Jorge Felix Costa
Ad…
13/05/2026
IntimaçãoAgravo em Recurso Especial nº 0801090-58.2023.8.12.0013/50002
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Município de Jardim
Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Agravado: Alberto Jorge Felix Costa
Ad…
13/05/2026
IntimaçãoAgravo em Recurso Especial nº 0801090-58.2023.8.12.0013/50002
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Município de Jardim
Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Agravado: Alberto Jorge Felix Costa
Ad…
01/04/2026
IntimaçãoRecurso Especial nº 0801090-58.2023.8.12.0013/50001
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Jardim
Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Recorrido: Alberto Jorge Felix Costa
Advogado: …
05/03/2026
IntimaçãoRecurso Especial nº 0801090-58.2023.8.12.0013/50001
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Jardim
Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Recorrido: Alberto Jorge Felix Costa
Advogado: …
05/03/2026
IntimaçãoRecurso Especial nº 0801090-58.2023.8.12.0013/50001
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Jardim
Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Recorrido: Alberto Jorge Felix Costa
Advogado: …
16/12/2025
IntimaçãoEmbargos de Declaração Cível nº 0801090-58.2023.8.12.0013/50000
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Embargante: Município de Jardim
Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Embargado: Alberto Jorge Felix Co…
02/12/2025
IntimaçãoEmbargos de Declaração Cível nº 0801090-58.2023.8.12.0013/50000
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Embargante: Município de Jardim
Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Embargado: Alberto Jorge Felix Co…
11/11/2025
IntimaçãoApelação Cível nº 0801090-58.2023.8.12.0013
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Alberto Jorge Felix Costa
Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 419009/SP)
Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinh…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.