Processo 0801174-85.2026.8.10.0053

TJMA • Relaxamento de Prisão

Tribunal
Número CNJ
0801174-85.2026.8.10.0053
Classe
Relaxamento de Prisão
Órgão Julgador
1ª Vara de Porto Franco
Última publicação
13/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO Fórum Armindo Reis - Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, Porto Franco-MA - CEP: 65.970-000 - Telefone n° (99) 2055-1105 (Whatsapp) / (99) 2055-1107 - E-mail vara1_pfran@tjma.jus.br. Processo n°: 0801174-85.2026.8.10.0053 RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) Polo ativo: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE SALES Advogado do(a) ACUSADO: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A Polo passivo: 1 VARA DA COMARCA DE PORTO FRANC

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados