Processo 0801186-13.2023.8.18.0076

PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível        ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 10/07/2026 a 17/07/2026 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues No dia 10/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des.(a). RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, LUCICLEIDE PEREIRA BELO.  Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0801612-42.2024.8.18.0059 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : BANCO INTERMEDIUM SA (AGRAVANTE) Polo passivo : ALEXANDRINA GOMES VERAS (AGRAVADO) Relator : AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão : por unanimidade, CONHECER do agravo interno e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher parcialmente a prejudicial de mérito e declarar a prescrição das parcelas do contrato descontadas até 22 de outubro de 2019. No mais, resta mantido o julgamento monocrático Deixam de arbitrar honorários advocatícios recursais, pela impossibilidade de majorar os honorários na hipótese de interposição de recurso no mesmo grau de jurisdição, consoante jurisprudência do STJ, na forma do voto do Relator.. Ordem : 2 Processo nº 0806728-19.2020.8.18.0140 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo : ELIZANGELA DE ALMEIDA SILVA (AGRAVADO) e outros Relator : AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Ordem : 3 Processo nº 0800163-89.2024.8.18.0078 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : MARIA DA CRUZ SOUSA DA SILVA (EMBARGADO) Relator : AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.. Ordem : 4 Processo nº 0800523-50.2025.8.18.0058 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ROSA MARIA LEMOS NUNES (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Ordem : 5 Processo nº 0805687-29.2024.8.18.0026 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVANTE) Polo passivo : FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA COSTA (AGRAVADO) Relator : AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0754742-48.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo : ANA AMELIA BRASIL BESERRA (AGRAVADO) Relator : AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Ordem : 7 Processo nº 0800393-74.2019.8.18.0089 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ADEMIR JOSE DE CARVALHO (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : GILBERTO PEREIRA DE SOUSA (EMB

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