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TJMS · G1

Processo nº 0801228-81.2025.8.12.0004

Procedimento Comum Cível — Defeito, nulidade ou anulação · 2025

Tribunal
TJMS
Número CNJ
0801228-81.2025.8.12.0004
Classe
Procedimento Comum Cível
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Órgão julgador
2ª Vara
Grau
G1

Partes do processo

Edimar RodriguesPolo Ativo
Banco Pan S.A.Polo Passivo
Luiz Henrique Fernandes CharÃOAdvogado(a)
Rafael Dos Santos GomesAdvogado(a)
Renato Chagas CorrÊA Da SilvaAdvogado(a)

Andamentos

29/05/2026
IntimaçãoVistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, com pedido de conversão contratual, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por Edimar Rodrigues em face de Banco Pan S/A, am…
11/03/2026
IntimaçãoAnalisando os autos, verifico que o deslinde da questão debruça-se sobre matéria exclusivamente de direito e necessita tão somente da análise da prova documental. Embora a parte requerida tenha pugnado pela produção de prova pericial, tenho…
03/11/2025
IntimaçãoIntima-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.…

Perguntas sobre o processo 0801228-81.2025.8.12.0004

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