12/05/2026
IntimaçãoDesta forma, expeça-se novo mandado de reintegração de posse dos autores na servidão de passagem, nos termos da decisão de f. 93/95. II - Sem prejuízo, intime-se a parte demandada/reconvinte para providenciar o recolhimento das custas de in…
30/03/2026
IntimaçãoI - Torne-se sem efeito a certidão de f. 246, uma vez que a contestação já foi apresentada pela parte demandada às f. 114/200. II - Ciente do teor da r. decisão definitiva proferida pelo Eg. TJMS, no agravo de instrumento nº 1415760-23.2025…
30/01/2026
IntimaçãoIntimação do despacho de fls. 221.Vistos, etc... I - Ciente do teor do ofício de f. 220, dando conta que o TJMS negou provimento ao agravo de instrumento. Aguarde-se a vinda do r. Acórdão e da certidão de trânsito em julgado do referido rec…
30/01/2026
IntimaçãoI - Ciente do teor do ofício de f. 220, dando conta que o TJMS negou provimento ao agravo de instrumento. Aguarde-se a vinda do r. Acórdão e da certidão de trânsito em julgado do referido recurso. II - Sem prejuízo, diante do teor do petitó…
30/01/2026
IntimaçãoI - Providencie a serventia a publicação do despacho de f. 221, intimando-se as partes da sessão de conciliação designada à f. 22, com urgência, em razão da proximidade da data designada (24/02/2026, às 08:30 horas). II - Forte nos artigos …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.