Processo 0801241-33.2024.8.18.0074

PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 17/07/2026 a 24/07/2026 - Relator: Des. Mário Basílio No dia 17/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MARIO BASILIO DE MELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): HILO DE ALMEIDA SOUSA e  MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS (convocada) em substituição ao  Excelentíssimo Senhor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - em gozo de férias.      Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800607-93.2022.8.18.0078 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo : ENEAS EUFRASINO DE SOUSA (AGRAVADO) e outros Relator : MARIO BASILIO DE MELO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Ante o exposto, VOTO no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo Interno, tão somente, para reconhecer a prescrição das parcelas anteriores a 26 de janeiro de 2017, mantendo-se no mais, integralmente a decisão monocrática.". Ordem : 2 Processo nº 0805455-46.2022.8.18.0039 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo : JOSE MATIAS (AGRAVADO) Relator : MARIO BASILIO DE MELO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Ante o exposto, VOTO no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Interno, mantendo-se integralmente a decisão monocrática.". Ordem : 3 Processo nº 0800005-10.2023.8.18.0065 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo : NOEME ARAUJO FELIX (AGRAVADO) Relator : MARIO BASILIO DE MELO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Isso posto, com base nas razões acima consignadas, conhece-se do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos.". Ordem : 4 Processo nº 0828621-03.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : MARIO BASILIO DE MELO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''Ante o exposto, com base nas razões expendidas, em sede do juízo de retratação, previsto no art. 1.040, II, do CPC, VOTO para REFORMAR o Acórdão de julgamento anteriormente proferido (ID 20170531), reconhecendo a prescrição da pretensão autoral, e, por conseguinte, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação cível interposto por MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DA SILVA, mantendo-se a sentença recorrida.". Ordem : 5 Processo nº 0801159-02.2024.8.18.0074 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : JOSE JOAO DE AQUINO (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator : MARIO BASILIO DE MELO. Decisão : por unanimidade, nos termos do voto do Relator: ''À luz dessas considerações, CONHECE-SE do presente recurso de agravo interno para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.". Ordem : 6 Processo nº 0803764-38.2021.8.18.0069 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : MARIA LUISA DE ALENCAR SANTOS…

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