Processo 0801251-26.2026.8.22.0000
TJRO • Habeas Corpus Criminal
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0801251-26.2026.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7058015-74.2025.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri Paciente: T. A. da S. Impetrante (Advogado): Sérgio Holanda da Costa Morais (OAB/RO 5966) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho/RO Relator: DES. ADOLFO THEODORO NAUJORKS NETO Distribuído por sorteio em 03/02/2026 DECISÃO: ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDI
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