Processo 0801309-40.2026.8.15.0221

TJPB • Relaxamento de Prisão

Tribunal
Número CNJ
0801309-40.2026.8.15.0221
Classe
Relaxamento de Prisão
Órgão Julgador
Vara Única de São José de Piranhas
Última publicação
01/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) 0801309-40.2026.8.15.0221 [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE SOUZA ACUSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de revogação e relaxamento de prisão preventiva formulado por ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE SOUZA, qualificado nos autos, em face da custódia cautelar decorrente de investigação pela suposta prática do crim

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