Processo 0801327-05.2025.8.18.0030

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras e-mail: - Fone: ( ) Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801327-05.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOANA CELIA DE SOUSA FREITAS REU: INSS T E R M O D E A U D I Ê N C I A (Instrução e Julgamento) Data: terça feira, 21 de Julho de 2026. Local: Juízo Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras do Piauí Presentes: Juiz de Direito: Filipe Bacelar Aguiar Carvalho Requerente: Joana Célia de Sousa Freitas Advogado: Ruan Victor de Oliveira Testemunhas arroladas pela requerente: 1- João Batista de Oliveira; 2- José Ribamar Ferreira. Natureza da audiência: Instrução e Julgamento 1º Pregão: 13hs00min ABERTA A AUDIÊNCIA: Verificou o MM. Juiz as presenças indicadas acima, presentes através do sistema de videoconferência, conforme recomenda o art. 8º, §1º, da Portaria Nº1020/2020-PJPI/TJPI/SECPRE. Foi registrada a ausência do representante do INSS, apesar de devidamente intimado. Após, o Magistrado passou a realizar a oitiva das testemunhas na forma gravada, conforme mídia em anexo. O advogado informou que não tem outros pleitos instrutórios, bem como apresentou as alegações finais orais em audiência. DELIBERAÇÃO: O MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Determino que a secretaria intime o INSS para apresentar alegações finais escritas em até 30 (trinta) dias. Após estes expedientes, sejam os autos conclusos para sentença.” ENCERRAMENTO: Dos atos praticados em audiência ficaram intimados todos os presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o MM. Juiz deu por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme. Em razão ao modo de realização da audiência, o termo segue assinado de forma digital pelo magistrado. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. O referido é verdade. Dou fé. Eu, Gilcélio Coelho Costa Ribeiro, Assistente de Magistrado, o digitei e subscrevi. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

O TJPI é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.