Processo 0801354-97.2025.4.05.8302
TRF5 • Apelação Cível
Última movimentação
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801354-97.2025.4.05.8302 APELANTE: T. W. F. S. /PAIS ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS DIONIZIO JERONIMO DE OLIVEIRA - PE34480-A REPRESENTANTE/PAIS do(a) APELANTE: EDVANIA PEREIRA DE FREITAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INSTITUIDOR SEGURADO ESPECIAL (TRABALHADOR RURAL). AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. SE
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