Processo 0801359-77.2026.8.14.0000

TJPA • Tutela Antecipada Antecedente

Tribunal
Número CNJ
0801359-77.2026.8.14.0000
Classe
Tutela Antecipada Antecedente
Órgão Julgador
3ª Turma de Direito Privado - Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO
Última publicação
26/01/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogados

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0826288-14.2025.8.14.0000 EMBARGANTE: RAFAELA QUEIROZ DA COSTA EMBARGADO: BANCO PAN S.A. RELATORA: DESA. ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREIÇÃO PARCIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. SENTENÇA DE MÉRITO SUPERVENIENTE. AUSÊ

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