Processo 0801380-49.2026.8.15.0251

TJPB • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL

Tribunal

TJPB

Número CNJ

0801380-49.2026.8.15.0251

Classe

AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL

Órgão Julgador

4ª Vara Mista de Patos

Última publicação

01/04/2026

Polo Passivo

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALRéu

Advogados

GABRIELA TEIXEIRA CAVALCANTEAdvogado

Última movimentação

0801380-49.2026.8.15.0251 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face do INSTI

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJPB

O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.