Processo 0801388-75.2026.8.10.0021

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

PROCESSO: 0801388-75.2026.8.10.0021 DEMANDANTE: LEANDRO NIL RODRIGUES PINHEIRO DEMANDADO: GUSTAVO MENDES SANTOS e outros INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO– DJEN Ao(a) Advogado do(a) AUTOR: NASSON LOPES NOLETO - OAB/MA 22.594 De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Alessandra Costa Arcangeli, Titular do 11° JEC respondendo pelo Juizado Especial de Trânsito da Comarca da Ilha, Termo Judiciário de São Luís, Estado do Maranhão, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer ao Juizado Especial de Trânsito, à Rua do Cema, s/nº, São Luís/MA, Vila Palmeira (próximo ao DETRAN-MA), para audiência designada para o dia 19/08/2026 09:50, a qual será realizada a conciliação, instrução e julgamento – UNA. A audiência será realizada na forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA (art.22, §2º, Lei 9099/95), conduzida por conciliador sob a supervisão do(a) magistrado(a). AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, SEGUE AS INSTRUÇÕES ABAIXO: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; - Sala da audiência 02 - Segue link de acesso: https://www.tjma.jus.br/link/jzdtransitosala2 - Usar uma Conta Google, caso possuir entrar com a mesma Contatos: através do telefone(98)2055-2870, 9981 9001(whatsapp); balcão virtual deste juizado (https://vc.tjma.jus.br/bvjzdtransito) Ou instagram de utilidade pública/informativo * Siga nosso instagram, @juizadotransitoslz Acesse a aba – Salas de audiência e clique no link da sala correspondente. OBSERVAÇÕES: Deverá Vossa Senhoria: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 2- Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, permitir a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 3– Acessar o link 05(cinco) minutos antes do horário designado para realização da audiência; 4 –Aguardar a autorização pelo conciliador/moderador até o início da sessão. 5-Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelo telefone (98) 2055-2870, e/ou jzd-transito@tjma.jus.br (e-mail) e/ou balcão virtual deste juizado. 6 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala acima, tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; ADVERTÊNCIAS: 1- O intimado comparecerá à audiência virtual acessando o link que lhe foi previamente informado pela Secretaria do Juizado, no dia e hora designados, portando documento de identidade e CPF, sendo obrigatório o comparecimento, independentemente da presença de advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art.51, I da Lei 9099/95, podendo a reclamação ser novamente proposta, desde que o autor pague as custas do processo, das quais será isentado se provar força maior. 2- Não havendo conciliação, nem instituído juízo arbitral, seguir-se-á imediatamente a instrução (art.27, Lei 9099/95), com o depoimento das partes e inquirição de testemunhas, se houver, salvo se resultar manifesto prejuízo para a defesa, caso em que a instrução será adiada para data de logo designada, cientes os presentes (art.27, Lei 9099/95 e art. 1º, I, do Provimento CGJ 222020). 3- No dia da audiência V. Senhoria poderá apresentar na sala virtual até 03 (três) testemunhas, portando documento de identidade e CPF. 4- Em caso de mudança de endereço, Vossa Senhoria deverá comunicar a Secretaria do…

Ver a publicação completa →

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.