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1 Rafael Anderson de Lima Oliveira Agravante x 2 Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte Agravado

Processo 0801433-18.2024.8.20.5600 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
Outras partes

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Última publicação: 03/08/2026

Sobre este processo

O processo 0801433-18.2024.8.20.5600 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Rafael Anderson de Lima Oliveira Agravante e Rafael Anderson de Lima Oliveira; no polo passivo, 2 Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte Agravado e Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0801433-18.2024.8.20.5600?

No Superior Tribunal de Justiça, Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal.

Quem são as partes do processo 0801433-18.2024.8.20.5600?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Rafael Anderson de Lima Oliveira Agravante e Rafael Anderson de Lima Oliveira; no polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte Agravado e Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte.

Como acompanhar o processo 0801433-18.2024.8.20.5600?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 03/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 26/02/2025

Intimação dos acusados, através de seus advogados, para, no prazo comum de cinco dias, apresentarem suas alegações finais.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.