Processo 0801438-35.2025.8.10.0119

TJMA • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0801438-35.2025.8.10.0119
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
Quinta Câmara de Direito Privado
Última publicação
03/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0801438-35.2025.8.10.0119 Apelante: João José da Silva Advogados: Denyo Daercio Santana do Nascimento OAB/MA 15.389 e outros Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/MA 9.3418-A Relator :Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Decisão Monocrática EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E M

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